Propriedade Intelectual e Industrial Protegida
Todo o ecossistema RUN HEALTH é de titularidade exclusiva da Seven Xperts. O uso, cópia ou exploração não autorizada, total ou parcial, é vedado e enseja responsabilização nas três esferas abaixo:
Software e código-fonte
Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software)
A reprodução, cópia, distribuição ou engenharia reversa constitui crime — art. 12: detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.
Marca e tecnologia (INPI)
Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial)
Marca, identidade e soluções técnicas depositadas junto ao INPI. Uso indevido gera perdas e danos e crime contra registro de marca/patente.
Conteúdo e obra intelectual
Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais)
Layout, textos, banco de dados e demais criações são obra protegida, sujeitando o infrator a sanções civis e penais.
A violação sujeita o infrator às sanções civis e penais cabíveis, inclusive busca e apreensão e ressarcimento integral por perdas e danos.
